Cerca de 37% dos beneficiários do Bolsa Família não receberão mais com Auxílio Brasil
13/10/2021 08:10 em Politica

Segundo simulações do governo, se o Orçamento não for ajustado, famílias podem ter valor do benefício reduzido

Cerca de 5,4 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família —ou 37% dos atuais 14,7 milhões de beneficiários do programa— não serão contempladas com a promessa de aumento do valor do pagamento feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Parte dessas famílias, inclusive, pode ter o valor do benefício reduzido. A informação é parte de um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base em simulações do próprio governo obtidas via Lei de Acesso à Informação.

A princípio, as famílias receberão um “benefício compensatório de transição” no valor da diferença, o que vai evitar uma perda imediata. No entanto, o benefício de transição será reduzido à medida que o Auxílio Brasil é reajustado, o que fará com essas famílias passem anos com o valor do benefício congelado.

Como explica o jornal O Estado de S. Paulo, as estimativas aparecem em um parecer de mérito feito pelo Ministério da Cidadania no dia 2 de agosto. Como o governo ainda não viabilizou a ampliação do programa, como pretende, as simulações foram feitas com o Orçamento disponível, de R$ 35 bilhões. Se o valor aumentar, as estimativas podem ser impactadas.

De acordo com o parecer, “para 50% das famílias mais afetadas, a diminuição do valor do benefício será de até R$ 46”. Ao todo, a redução compensada pelo benefício temporário será de R$ 10 a R$ 173.

Segundo especialistas consultados pela publicação, as reduções ocorrem por conta da extinção do benefício básico pago a famílias na faixa da extrema pobreza, no valor de R$ 89, e devido ao corte no número máximo de benefícios recebidos por filho menor de idade ou gestante. O limite atual vai cair de 7 para 5 filhos com o Auxílio Brasil

Em geral, a maior perda será devido à falta de um critério de reajuste de elegibilidade e valor do benefício. Hoje, os reajustes são concedidos apenas quando o Orçamento comporta. O último reajuste do benefício foi em 2018, ainda durante o governo Michel Temer (MDB). Em 2019, já sob a gestão de Bolsonaro, as famílias receberam um 13º e no ano passado foram compensadas com o pagamento do auxílio emergencial.

As simulações do governo também mostram que famílias mais pobres e com filhos mais jovens terão aumento no benefício. Crianças de zero a 3 anos que recebiam R$ 41 vão passar a receber R$ 90.

No caso do Orçamento receber recursos adicionais, o benefício médio deve aumentar R$ 8,51, indo para R$ 194,45. No entanto, o governo quer elevar o valor para R$ 300.

As famílias beneficiadas pelo novo programa com o Orçamento ajustado devem receber de R$ 2 a R$ 511 a mais. “Para 50% das famílias beneficiadas o valor do aumento será de até R$ 10”, diz o parecer de mérito.

Foto:Sérgio Lima.

 

 

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